Notícias / Civil
Juíza manda Band e Record excluírem imagem de enfermeira de MT associada a assassinato em SP
Da Redação - Pedro Coutinho
A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart, do juizado cível e criminal de Cáceres, determinou que o programa Brasil Urgente, da TV Band, apresentado por José Luiz Datena, exclua as notícias sobre um assassinato no estado de São Paulo que associaram uma técnica de enfermagem mato-grossense à vítima executada naquele estado. Decisão foi proferida no último dia 7.
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A mato-grossense ajuizou ação de indenização por danos morais contra a TV Band e a emissora Record, pois ambas associaram sua imagem à vítima de um assassinato ocorrido em SP.
No dia 29 de fevereiro, o programa Brasil Urgente, apresentado por Datena, associou, erroneamente, as imagens das pessoas. A reportagem combatida menciona a vítima do homicídio como Gildete Carvalho da Cruz, enquanto a parte autora se chama Gildete Alves da Cruz. “É importante ressaltar que, apesar da semelhança nos nomes, a autora nunca morou no estado de São Paulo e não tem qualquer ligação com as pessoas envolvidas na reportagem”, diz trecho da ação.
Diante disso, a mato-grossense pediu que as emissoras se abstenham de publicar novas matérias com sua imagem e de seus familiares, e que não reproduzam os respectivos conteúdos em redes sociais, bem como promova a exclusão das matérias já veiculadas.
Examinando o pedido, a magistrada deu razão à autora e determinou que as emissoras não publiquem mais reportagens com a imagem da técnica de enfermagem, exclua as matérias dos sites e redes sociais. Em caso de descumprimento das ordens, arbitrou multa de até R$ 10 mil a ser revertida em favor da requerente.
Além da ordem, a juíza intimou a parte reclamada para audiência de conciliação designada para o dia 15 de abril. Na data da sessão, caso não haja acordo, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias, a contar da audiência, para apresentar sua contestação, sob pena de revelia.
A verdadeira vítima foi assassinada com um tiro no rosto no dia 28 de fevereiro, por um motociclista, no Capão Redondo, zona Sul de São Paulo.
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