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Novos promotores serão os mais prejudicados com fim de auxílio moradia, afirma procurador-geral

Da Redação - Vinicius Mendes

O atual procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que avaliou que haverá perda salarial dos membros do Ministério Público, mesmo com o aumento que virá após o reajuste no subsídio (salários) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda afirmou que a perda será mais acentuada para os novos promotores. O valor do auxílio era igual a todos, mas os salários variam de entrância para entrância.
 
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A decisão do presidente Michel Temera de sancionar o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), após um acordo de que seria extinto o auxílio-moradia aos membros do judiciário de todo o país. Por causa disso deve haver perda salarial, levando em conta que o aumento não ultrapassa o valor do auxílio moradia e haverá incidência do Imposto de Renda sobre a remuneração, o que não ocorria com o auxílio.

“A nossa contabilidade aponta que durante o ano que vem, e no próximo, provavelmente a gente tenha perdas, e é só isso, não é significativa, mas para os promotores mais novos é bem mais acentuado. Para os promotores mais novos não foi resolvido algo ainda que é muito sério, a previdência deles, então não é uma coisa muito tranquila.

Scaloppe afirmou que os novos promotores serão os mais prejudicados por causa do cálculo dos salários. No Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) o salário dos procuradores corresponde a 90,25% do subsídio dos ministros do SFT, ficando em R$ 35.461,93 após o reajuste.

A partir daí é calculado o salário dos promotores, sendo a remuneração dos de Nível Final 95% do salário de um procurador, a dos de Nível Intermediário 95% do salário de um de Nível Final, a dos de Nível Inicial 95% dos de Nível Intermediário e dos substitutos 95% do salário dos de Nível Inicial.

“O valor do auxilio moradia era uniforme para todos os membros. Já o aumento incide em cima do subsídio de cada um. Como os promotores de inicio de carreira recebem menos a perda será maior”, disse o procurador-geral.

No entanto, Scaloppe vê pontos positivos no fim do auxílio moradia. Além disso, ele ainda afirmou que a classe deverá buscar a recuperação salarial, já que estão sem recomposição desde 2009.

“Mas já está cancelado o auxilio moradia, graças a Deus, porque isso virou palavrão, e já se reorganizou a folha de pagamento de dezembro todinha. E é bom porque a gente vai começar agora a conversar mais sobre recuperação salarial, se tem ou não”.
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