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disputa pela Corte

Desembargadora nega pedido de Bosaipo e mantém ato de posse de Maluf no TCE

02 Mar 2019 - 09:28

Da Redação - Patrícia Neves / Vinicius Mendes

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Desembargadora nega pedido de Bosaipo e mantém ato de posse de Maluf no TCE
A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,  negou o pedido feito pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Humberto Bosaipo, que requeria  anulação do ato de posse do ex-deputado Guilherme Maluf em uma das  cadeiras da corte.  

Inicialmente, o agravo de instrumento deveria ser analisado pelo desembargador Márcio Vidal, mas com a redistribuição do pedido a competência de análise recaiu à Maria. Na decisão proferida na noite desta sexta-feira (1) a magistrada considerou a "precariedade das provas".

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No pedido, a defesa de Bosaipo aduz que na época em que renunciou vivia um contexto de extrema turbulência emocional, que abalou sua saúde física e mental, com sintomas de depressão, ansiedade e desequilíbrio psicológico. Bosaipo ainda citou que chegou a ser internado em um hospital em São Paulo, para “desestressamento”. Ele narra que recuperou sua saúde em 2015.

Na tentativa de retormar sua atividade perante o TCE, Bosaipo entrou com ação na Justiça, pedindo a reversão da renúncia. No entanto, no último dia 20, diante da iminente posse de um indicado para à Corte, a defesa solicitou pedido incidental de tutela provisória de urgência de natureza cautelar. O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça. Bosaipo recorreu e ainda pediu o cancelamento do ato de posse de Guilherme Maluf.
 
A posse de Maluf foi precedida de intensa batalha jurídica. No último dia 22, o juiz Bruno D’Oliveira Marques deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso para suspender a nomeação de Guilherme Maluf como conselheiro do TCE.

O MP questionou os conhecimentos técnicos do deputado e citou o fato de ele ser réu para colocar em xeque a conduta ilibada do tucano, requisito cobrado para o cargo de conselheiro.

No último dia 26, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso requereu ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a análise de suspensão da liminar que impedia a nomeação e posse de Maluf.

O pedido foi atendido e em sua decisão, Rocha considerou que não cabe ao Judiciário interferir no processo de escolha da ALMT, que tem o direito constitucional para tal. Ele ainda rebateu os argumentos de que Maluf não teria os conhecimentos exigidos e conduta ilibada, já que considerou que o fato de o deputado ser réu não prejudica sua idoneidade moral.

Após a decisão, Maluf foi nomeado e tomou posse durante a tarde de sexta-feira, 1 de março. Na noite do mesmo dia a desembargadora negou o recurso de Bosaipo, contra a posse do novo conselheiro. Ela considerou a "precariedade da prova pericial produzida".
 
"As razões do Agravante permeiam apenas o âmbito das alegações, despidas, por hora, de comprovação da relação efetiva do quadro clínico do ex- Conselheiro do TCE/MT e a renúncia, inclusive, porque, entre o ato (2014) e a judicialização da questão (final de 2018), há considerável lapso temporal", disse a magistrada.
 
O recurso
 
A Mesa Diretora resolveu na manhã de terça-feira (26) manter recurso que busca garantir o cumprimento do rito para conduzir Guilherme Maluf (PSDB) ao cargo de conselheiro do TCE.
 
O recurso já havia sido protocolizado pela Procuradoria-Geral da Casa de Leis sem a autorização da Mesa Diretora. O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), explicou que havia solicitado que a peça jurídica fosse montada para que houvesse uma discussão interna entre os deputados. De acordo com ele, houve um mal-entendido e o procurador da AL, Grehgory Maia, protocolizou o recurso sem que a Mesa Diretora determinasse.
 
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