A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) instituiu uma comissão de Defesa dos Direitos Animais na última semana. Segundo a presidente da comissão, a advogada Gláucia Amaral, é importante que todos os profissionais que atuem na defesa dos animais fomentem a discussão.

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A comissão visa se aprofundar no tema, debatendo e analisando o cumprimento, por parte do município, da função de amparo aos animais em situação de rua, criação de centros de controle de zoonoses, controle populacional e políticas públicas para a preservação da fauna mato-grossense.

De acordo com a presidente, “a comissão se torna um ponto de discussão técnico-jurídica em relação a essa matéria que é cada vez mais específica”. Ela acrescenta que o chamado “Direito Animal” envolve aspectos humanos, em relação da afetividade com as pessoas, e questões de saúde pública e ambientais.

A comissão de Defesa dos Direitos Animais é composto também por Flaviany Garcia, que ocupa a vice-presidência, o secretário-geral Celso Roberto Teixeira e os demais membros Alline Garcia Rosa Vieira, Eduarda dos Santos Pirajá, Flávio Augusto da Costa Ribeiro Garcia, Patrícia Contar de Andrade, Pedro Felipe Veiga Gomes, Rafaela Emília Bortolini, Tayla Brizia dos Reis, Vanessa Pinho Silva.

Visando fomentar a discussão, a presidente da comissão pede aos profissionais que atuam na defesa dos animais que enviem sugestões de debate para comissoes@oabmt.org.br.