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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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PROTEÇÃO

MPF pede que Funai e Estado garantam segurança de terras indígenas após conflitos agrários

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

MPF pede que Funai e Estado garantam segurança de terras indígenas após conflitos agrários
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado de Mato Grosso, a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a fim de garantir a segurança da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (a mil quilômetros de Cuiabá) e sua Base de Proteção Etnoambiental (Bape), em razão de constantes conflitos agrários e político-sociais.

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Em outubro de 2018, a Bape da Funai em Kawahiva foi invadida, resultando em confronto armado entre os servidores da fundação e invasores, levando a morte de um indígena e o ferimento grave de outro. Um efetivo da Força Nacional foi acionado pelo MPF na época, permanecendo por 30 dias, mas agora a base segue sem proteção. 

Visando evitar que o problema se desdobre novamente, a ação ajuizada pelo MPF tem como principal objetivo fazer com que o Poder Público garanta não somente a segurança do local, como também dos indígenas que ali vivem e os servidores da Funai. A região tem um histórico de um cenário extremamente violento. 

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica localizada no município de Colniza e é composta por indígenas isolados. Por este motivo, a Bape tem como objetivo proporcionar uma melhor proteção à etnia, com prestação de apoio geral e fiscalizações na terra indígena para evitar possíveis invasões.
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