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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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AÇÃO

Juiz determina que site de notícias exclua matéria contra presidente da Unimed Cuiabá

Foto: Divulgação

Juiz determina que site de notícias exclua matéria contra presidente da Unimed Cuiabá
O site noticioso Página do Estado está obrigado por decisão judicial a retirar "imediatamente do sítio eletrônico, bem como de todos os sítios eletrônicos, inclusive em redes sociais, Facebook e afins, quaisquer conteúdos que envolvam o nome do presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Jr. Na concessão do pedido de tutela provisória em caráter de urgência deferido ontem, 13/2, o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá, também determina que o veículo se abstenha em publicar novas reportagens com o mesmo conteúdo até o deslinde final da controvérsia e ainda estipulou a aplicação de multa diária no valor de  R$ 500 em caso de descumprimento, em favor do presidente.

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Rubens Carlos recorreu à Justiça depois que a reportagem foi publicada, no início da semana, sem que aos envolvidos fosse dado o direito legal de expor informações a respeito das denúncias feitas pelo site. A matéria não identifica fonte pessoal ou documental.  "Nunca deixei de atender a imprensa, os jornalistas que são sérios e comprometidos com o seu dever profissional de informar com imparcialidade sempre tiveram a nossa atenção e respeito. Mas não foi este o caso, " disse o presidente.

Na petição inicial do processo, cada ponto abordado na reportagem foi abordado com provas descritivas que contrapõem a versão do site, veja a íntegra no link abaixo. O documento também apontou a possibilidade de danos irreparáveis à reputação do envolvido. No despacho, o juiz considerou que "conforme se colhe dos autos, a parte reclamante fez prova suficiente a conduzir a um juízo de verossimilhança de suas alegações.

"Mais detalhes sobre os documentos juntados que firmaram o convencimento do juiz, podem ser obtidos através de consulta ao processo autuado sob o n° 8015731-50.2019.811.0001, em trâmite no 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

"A decisão de recorrer à Justiça é muito difícil quando se trata de relacionamento com a imprensa, porque nos preocupamos e prezamos pela liberdade de expressão", disse Rubens Carlos. Na opinião ele, o recurso objetiva também uma atuação contra o mau jornalismo, já que a Unimed Cuiabá não é a primeira vítima do responsável pela reportagem. O presidente informou ainda que todas as pessoas atingidas pela mesma matéria estão providenciando ações do mesmo nível. 

Petição inicial.

Decisão.
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