O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convocou o juiz-membro substituto Jackson Francisco Coleta Coutinho para substituir o juiz Ulisses Rabaneda dos Santos até que seja escolhido um novo juiz-membro titular. Neste mês de fevereiro chega ao fim do biênio de Rabaneda.
 
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A convocação foi recebida pelo juiz Jackson Coutinho nesta quinta-feira (7). Ele foi convocado para substituir o juiz Ulisses Rabaneda no período de 12 a 17 de fevereiro de 2019, inclusive com participação nas sessões plenárias dos dias 12 e 13.
 
Ele havia sido nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) ainda em 2018, para o cargo de juiz, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele atuou nas Eleições de 2018, julgando diversos casos de propaganda eleitoral irregular.
 
O TRE-MT também considerou que o biênio de Rabaneda chega ao fim no dia 17 de fevereiro de 2019 e por isso convocou o juiz Coutinho para substituí-lo também a partir de então, até que um novo juiz-membro titular seja designado.
 
Uma vaga para juiz-membro titular foi aberta no ano passado. Fazem parte da lista tríplice para a escolha do novo membro os advogados Sebastião Monteiro da Costa Junior, Darlã Martins Vargas e o próprio Ulisses Rabaneda dos Santos, que também advoga.
 
A lista já está em Brasília. Ela tramita primeiro no Tribunal Superior Eleitoral, que referenda a lista, e de lá é encaminhada para o Ministério da Justiça e depois para a Casa Civil, antes de chegar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que faz a escolha.
 
Formação

Jackson Coutinho é bacharel em Direito pela Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), Mato Grosso do Sul e possui cursos de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul.
 
Também é pós-graduado em Direito do Estado e das Relações Sociais pela Universidade Católica Dom Bosco (MS); pós-graduado em Direito Individual do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso (Amatra); e Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.