O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF/MT) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado de Mato Grosso e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, visando a criação de um plano tripartite para a proteção e promoção do patrimônio cultural e imaterial de Vila Bela.

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Em 2014, o MPF instaurou o inquérito civil público 1.20.001.000120/2014-62 para verificar a proteção à Festança de Vila Bela, realizada na cidade. Já no ano seguinte, uma audiência pública foi realizada com os integrantes do Iphan em Mato Grosso e Vila Bela, onde puderam ser feitos pedidos pela comunidade e apresentadas visões sobre o patrimônio cultural local.

A ação explica que a tarefa do Poder Público não pode se resumir à transferência de recursos, sendo necessário um plano de promoção das manifestações culturas e conservação do acervo produzido anualmente.  

Dentre os pedidos do MPF, inclui proteção às edificações históricas, como as ruínas da Igreja Matriz de Vila Bela e do Palácio dos Capitães-Generais. Para tal, foi requerido que o Iphan apresente um estudo de medidas que devem ser adotadas junto de cronograma de execução das providências necessárias.

Já entre os elementos culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade, há o canjinjin, uma bebida alcoólica produzida por famílias vilabelenses, a Dança do Chorado e a Dança do Congo, ambas apresentadas durante a Festa de São Benedito.