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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​PROCESSO DISCIPLINAR

CNMP decide este mês se mantém exoneração de promotor que se banhou com álcool e ameaçou PM

Foto: RpMT/Reprodução

CNMP decide este mês se mantém exoneração de promotor que se banhou com álcool e ameaçou PM
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve julgar no próximo dia 12 de fevereiro a Revisão de Processo Disciplinar contra o ex-promotor Fábio Camilo da Silva, exonerado por condutas “reprováveis e incompatíveis com o que se espera do MP”. Camilo havia entrado com pedido de adiamento do julgamento, mas foi negado. Ele chegou a ser internado em uma clínica em Sinop, por surto psicótico.
 
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A 1ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP acontece no próximo dia 12 de fevereiro. O item 63 da pauta é a Revisão de Processo Disciplinar contra Fábio Camilo da Silva. Ele foi exonerado em 19 de abril de 2018, pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), em Mato Grosso, mas agora o caso será julgado em Brasília.
 
O promotor exonerado havia entrado com uma petição contra decisão proferida pelo Conselho Superior, solicitando que o julgamento de seu processo fosse retirado da pauta para que fosse produzida prova pericial. O pedido foi indeferido no dia 30 de novembro de 2018 e permanecerá em pauta até que seja julgado.
 
Relembre o caso:
 
Em 02 de julho de 2017, o recém empossado promotor de Justiça de Guarantã do Norte (700 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, foi acusado de ameaçar hóspedes de um hotel da cidade e jogar água em um deles. Já na parte da manhã, o suspeito ainda teria quebrado o vidro de uma emissora de TV do município.
 
Antes, o promotor envolveu-se em confusão com a Polícia Militar, em uma rodovia nas proximidades de Peixoto de Azevedo. Segundo o relato, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) estaria alcoolizado e desafiou o policial que o abordou, arrancando-lhe o boné da cabeça e também o enforcando. Ele não foi preso por possuir prerrogativa de foro.
 
O conselho tutelar também o acusa de agredir um adolescente de 17 anos com três tapas no rosto e hostilizar duas conselheiras, em 29 de junho. Na ocasião, o MPE emitiu nota lamentando os escândalos encabeçados pelo promotor.
 
Discussão com PM:
 
Conforme o BO 2017.219408, a que Olhar Direto, obteve acesso à época, narram os militares que ao indagarem o promotor sobre o estaria ocorrendo, este, aparentemente alcoolizado teria perguntado em “alto tom e de forma de arrogante” “se eu sabia com quem eu estava falando, que este militar deveria ‘colar os casco’ para falar com ele, sendo que ele era um coronel, ainda perguntou se este militar não tinha conhecimento do código penal militar”.
 
Adiante, o promotor começou a questionar a razão de a viatura da PM estar sem placa dianteira, “sendo informado a ele o motivo, foi neste momento que o promotor deu voz de prisão a este militar pelo artigo 311, e ainda quis determinar o soldado Cenilton para fazer a prisão deste militar”.
 
Momento seguinte, o promotor teria acusado o militar que fez sua abordagem de corrupção, dizendo que “a pistola que este militar estava portando certamente estava com a numeração raspada, e ainda disse a este militar ficar longe do seu veiculo, pois tem certeza que este militar é corrupto, e se afastar do seu veiculo, pois a equipe da PM iria implantar droga em seu carro”.
 
No dia seguinte, internado em uma ala clínica do Hospital Regional de Sinop, por surto psicótico, reagiu aos efeitos de sedativos, soltou as amarras que o prendiam a maca, levantou-se do local e começou a ter um comportamento agressivo, estava evasivo e continuava com diálogos sem sentido na unidade de saúde.
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