Olhar Jurídico

Domingo, 09 de dezembro de 2018

Notícias / Eleitoral

Justiça proíbe suplente de deputado de freqüentar boate e bares

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

03 Dez 2018 - 15:02

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Justiça proíbe suplente de deputado de freqüentar boate e bares
O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 49ª Zona Eleitoral impôs algumas medidas cautelares como a proibição de freqüentar bares, boates e casa de jogos ao suplente de deputado estadual Jajah Neves (SD) e a seu irmão, o vereador de Várzea Grande Ademar Jajah (PSDB).

Leia também
TSE nega recurso de Jajah Neves e registro de candidatura permanece indeferido


O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Jajah de usar sua imagem em santinhos distribuídos na campanha de seu irmão nas eleições de 2016, na qual se elegeu vereador de Várzea Grande. De acordo com o MPE a ação induziu o eleitor ao erro.

A denúncia foi aceita em 09 de outubro deste ano, mas em uma audiência ocorrida no dia 23 de novembro, o próprio Ministério Público propôs a suspensão do processo contra Jajah pelo prazo de 2 anos, mediante as condições previstas no artigo 89º da Lei Nº. 9.099/95.

No pedido, o MP também propôs algumas condições que o suplente de deputado deve seguir para que o processo permaneça suspenso por 2 anos, como a proibição de freqüentar locais de ‘duvidosa reputação’ (bares, casa de jogos, boates),  comparecimento bimestral ao Juízo para informar sua atual residência e justificar suas atividades e não se envolver em qualquer infração penal.

O acordo, segundo a ata da audiência confirma que o suplente de deputado aceitou os termos e a tramitação do processo foi suspensa pelo juiz eleitoral Luís Augusto Veras.
“Verificando que o denunciado preenche os requisitos necessários, suspendo o processo com a condição acima estipulada. Decorrido o prazo, conclusos para extinção da punibilidade. encaminhe-se os autos ao cartório distribuidor para fazer constar à margem da presente distribuição que não deverá este feito constar em certidões criminais do acusado, salvo se requisitada por autoridade judiciária ou do Ministério Público”, diz o despacho.

Entenda

A denúncia do MPE diz que o suplente de deputado Jajah Neves, que também é apresentador de um programa de TV cedeu a imagem de seu rosto para ilustrar santinhos usados na campanha de seu irmão, até então candidato a vereador de Várzea Grande na eleição de 2016.

A acusação também diz que o suplente de deputado usou sua popularidade na TV para ajudar a eleger o irmão.

Jajah foi declarado inelegível durante julgamento do Pleno do TRE-MT assim como seu irmão, que também teve o mandado cassado.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Joaquim Teixeira
    04 Dez 2018 às 17:58

    Poxa sacanagem, acabou com as reboladas contagiante nas baladas cuiabana, ele tem molejo e dança bem.

  • nonato
    03 Dez 2018 às 20:11

    e la se vai o sonho da mulé de virar governadora....vitoria de pirro

  • Dona Aureliana
    03 Dez 2018 às 16:45

    Nossa, que bom. Assim nao precisaremos mais ouvir ele cantar aquelas musicas nos bares da cidade. Aleluia, deus é mais!

Sitevip Internet