O ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal apresente em 45 dias um relatório total ou parcial da Operação Malebolge, um desmembramento da Operação Ararath, que apurou crimes praticados por uma organização criminosa do alto escalão do Estado de Mato Grosso, especialmente entre 2006 e 2014.
 
A determinação foi proferida durante a decisão em que o ministro negou pedido do conselheiro afastado Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), para que retornasse a seu cargo. A investigação já se arrasta há mais de um ano.
 
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A defesa do conselheiro afastado Antônio Joaquim, havia pedido mais uma vez para que ele retornasse ao seu cargo. Um dos argumentos foi que ele a investigação já se arrasta há muito tempo e não há perspectiva para que o afastamento termine.

“O afastamento do investigado, que já perdura por mais de um ano, sem a menor perspectiva de retorno ao cargo, enquanto se aguarda o deslinde de investigação que não tem previsão de conclusão, caracteriza, sem sombra de dúvidas, evidente imposição de uma punição antecipada violadora do princípio da não-culpabilidade, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal”, disse a defesa.

Fux negou a suspensão do afastamento alegando que a medida foi tomada por receio de que Antônio Joaquim pudesse interferir nas investigações, no entanto, ele determinou que a Polícia Federal apresente relatório em 45 dias.

"Que se oficie à Autoridade Policial, pugnando que confira tratamento prioritário ao Inquérito 4596 e a todas as demais investigações complementares relacionadas à Operação Ararath, bem como que apresente relatório total ou parcial em todos os aludidos expedientes em prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias".
 
A operação
 
A ‘Operação Malebolge’, deflagrada em 14 de setembro de 2017, tem como objetivo apurar a prática de pelo menos seis crimes que teriam sido praticados pelos investigados, nesta que é 12ª fase da ‘Operação Ararath’.
 
O esquema foi descoberto no curso das investigações da Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa. A organização criminosa instalou-se no alto escalão do estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014.
 
Durante a operação, Fux autorizou a realização de busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso – Antônio Joaquim Moraes, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
As investigações apontam o envolvimento num combinado que teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.