A comissão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que a demora de cinco anos na conclusão do concurso para Cartórios no Estado de Mato Grosso se deve ao alto número de recursos interpostos pelos concursandos. Os aprovados no certame cobram celeridade do TJMT e reforçam que a Constituição Federal exige concurso para estas vagas.
 
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 Aprovados no concurso para Cartórios no Estado de Mato Grosso, realizado em 2013, têm se queixado da demora na conclusão do certame. Eles reclamam que as vagas oferecidas no certame estão atualmente preenchidas por interinos sem concurso, sendo que a Constituição Federal de 1988 exige concurso para essas vagas.
 
Eles pedem a celeridade do processo para que haja “o atendimento da Constituição Federal, a meritocracia dos candidatos, sobretudo, a melhora na prestação de serviço, haja vista, que os interinos não possuem o preparo daqueles que lograrão aprovação final do certame”, disse um dos aprovados ao Olhar Jurídico.
 
O certame é manejado pelo TJMT e tem como presidente da comissão responsável por ele a desembargadora Clarice Claudino da Silva. A assessoria do TJMT afirmou que esta demora, que já completou cinco anos, se deve ao alto volume de recursos que os próprios concursandos apresentam a cada fase do certame.

O TJMT explicou que a cada fase são apresentados centenas de recursos, que cada recurso é analisado e julgado. Disse ainda que há casos onde é interposto o recurso suspensivo, que quando é aceito, paralisa todo o processo, sendo normalizado apenas após decisão judicial.

Além dos recursos, há também a demora devido ao alto número de aprovados nas fases, e que a análise de cada caso exige seu tempo. Na fase anterior, por exemplo, a fase oral, 600 pessoas foram classificadas para participar.

O concurso já está na fase de análise de títulos, afirmou o TJMT. Porém, o volume de títulos apresentados também foi muito grande, e cada título, se aceito, conta pontos para o candidato. Uma reunião da comissão será realizada em dezembro para pontuar estes títulos.

O TJMT ainda disse que este é um processo público, que todas as fases que precisam se iniciar ou terminar são divulgadas no Diário de Justiça Eletrônico, e também em outros veículos, como um próprio para os concurseiros.